## Termos de Uso do SocratHub
**Última atualização:** 31 de julho de 2026
Leia estes Termos com atenção. Ao criar uma conta, assinar um plano ou usar qualquer ferramenta do SocratHub, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condições abaixo. Se não concordar, não utilize a plataforma.
### 1. O que é o SocratHub
O SocratHub ("plataforma", "nós") é um serviço de assinatura que reúne, em um único painel em português, diversas ferramentas de inteligência artificial — chat com modelos de linguagem, geração e edição de imagens, geração de vídeo, geração e clonagem de voz, transcrição, geração de música, pesquisa de mercado e acessos assistidos a ferramentas parceiras.
O SocratHub é um **agregador**: parte do processamento é executada por provedores de IA de terceiros. Nós não somos os criadores dos modelos de IA disponibilizados e não garantimos disponibilidade permanente de qualquer modelo específico.
### 2. Cadastro e conta
- Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com e-mail válido.
- Você é o único responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
- É proibido compartilhar, revender, alugar ou ceder o acesso à sua conta a terceiros. Contas que apresentarem uso simultâneo incompatível com um único usuário poderão ser suspensas.
- Você deve ter no mínimo 18 anos ou estar representado por responsável legal.
### 3. Planos, preços e cobrança
Os planos vigentes são:
| Plano | Preço mensal |
| --- | --- |
| Grátis | R$ 0,00 |
| Pro | R$ 97,00 |
| Ilimitado | R$ 167,90 |
| Ilimitado + Multilogin | R$ 247,90 |
- Os valores são em reais (BRL) e cobrados em **recorrência mensal**.
- O processamento dos pagamentos é feito pela **Cakto**, plataforma de pagamentos independente. Os dados do seu meio de pagamento são coletados e guardados pela Cakto, não pelo SocratHub.
- A assinatura é renovada automaticamente a cada ciclo até que você a cancele.
- Podemos reajustar os preços. Alterações de preço são comunicadas com, no mínimo, 30 dias de antecedência e passam a valer somente na renovação seguinte.
- A falta de pagamento suspende o acesso aos recursos pagos até a regularização.
### 4. Cotas diárias e uso justo
Cada plano possui **cotas diárias de uso por categoria** (chat, imagem, vídeo, voz, avatar e acessos assistidos). As cotas são reiniciadas todos os dias.
Quando um plano é descrito como "ilimitado", isso significa **uso sem contagem de créditos**, mas ainda sujeito às cotas diárias, à política de uso justo e aos limites técnicos dos provedores. O uso automatizado em massa, revenda de capacidade, mineração de dados ou qualquer padrão que degrade o serviço para os demais assinantes pode resultar em limitação ou suspensão.
### 5. Cancelamento, renovação e reembolso
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel, em Faturamento, ou pelo nosso canal de suporte.
- O cancelamento interrompe as cobranças futuras. Você mantém o acesso até o fim do período já pago.
- **Direito de arrependimento:** conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até **7 (sete) dias corridos** contados da primeira contratação, com devolução integral do valor pago no período.
- Após esse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo falha comprovada do serviço que impeça o uso.
### 6. Conteúdo gerado e propriedade
- Você é o titular do conteúdo que envia (prompts, imagens, áudios, vídeos, documentos) e do conteúdo gerado a partir dele, no limite do que a legislação e os termos dos provedores de IA permitirem.
- Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo exclusivamente para operar o serviço, prestar suporte e cumprir obrigações legais.
- Conteúdo gerado por IA pode não ser passível de proteção autoral em algumas jurisdições e pode ser semelhante ao gerado por outros usuários. Não garantimos exclusividade nem originalidade absoluta dos resultados.
- Os arquivos ficam guardados na sua biblioteca enquanto a conta estiver ativa. Recomendamos que você faça o download do que for importante.
### 7. Uso proibido
É vedado utilizar a plataforma para:
- gerar ou distribuir conteúdo ilegal, violento, discriminatório, de ódio ou sexual envolvendo menores;
- criar deepfakes, clonar voz ou imagem de terceiros sem autorização expressa;
- praticar fraude, golpe, phishing, difamação ou violar direitos de terceiros;
- burlar limites técnicos, cotas, filas ou mecanismos de segurança;
- automatizar acessos (scraping, bots, revenda de API) sem autorização escrita;
- violar os termos dos provedores de IA integrados à plataforma.
O descumprimento pode levar a suspensão ou encerramento imediato da conta, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
### 8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
- O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Podem ocorrer interrupções por manutenção, falha de provedores externos, instabilidade de rede ou força maior.
- Não garantimos que os resultados gerados por IA sejam corretos, completos, atualizados ou adequados a qualquer finalidade específica. Revise sempre o conteúdo antes de publicar ou usar comercialmente.
- Nada aqui exclui os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Nos limites permitidos por lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.
### 9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência significa concordância com a nova versão.
### 10. Suporte e contato
Atendimento e dúvidas sobre cobrança, cancelamento ou uso da plataforma:
- **WhatsApp:** [(77) 98127-2820](https://wa.me/5577981272820)
### 11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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